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Domingo, 05 de setembro de 2010

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
Primeiras Observações ao Projeto de Novo Código de Processo Civil – PL 166/2010 – Senado
Artigo do Advogado e Ministro Aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro

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Legislação

DOU 03/09/2010
Não foram publicadas normas superiores no Diário Oficial desta data.

INSTRUÇÃO CVM Nº 485, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
* Comissão de Valores Mobiliários - Alteração da Instrução CVM nº 457/07 *

INSTRUÇÃO NORMATIVA ABIN Nº 6, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
* Agência Brasileira de Inteligência - Servidor Público - Plano de Carreiras e Cargos - Cargos de Oficial Técnico de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência - Ingresso - Concursos Públicos - Avaliação Médica - Regulamentação *

INSTRUÇÃO NORMATIVA ABIN Nº 7, DE 1º DE SETEMBRO 2010
* Agência Brasileira de Inteligência - Servidor Público - Plano de Carreiras e Cargos - Cargos Integrantes - Concursos Públicos - Investigação Social e Funcional - Regulamentação *

INSTRUÇÃO NORMATIVA ABIN Nº 8, DE 1º DE SETEMBRO 2010
* Agência Brasileira de Inteligência - Servidor Público - Plano de Carreiras e Cargos - Cargos Integrantes - Concursos Públicos - Curso de Formação - Regulamentação *

PORTARIA CONJUNTA PGFN e RFB Nº 15, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
* Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Receita Federal do Brasil - Sujeitos Passivos Optantes pelos Parcelamentos ou Pagamento à Vista de que Tratam os Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.941/09 - Procedimentos a Serem Adotados *

PORTARIA MTE Nº 2.092, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
* Ministério do Trabalho e Emprego - Conselho de Relações do Trabalho (CRT) *

PORTARIA PGF Nº 704, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
* Procuradoria-Geral Federal - Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul e Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Campo Grande/MS - Colaboração à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Dourados/MS *

PORTARIA PGF Nº 708, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
* Procuradoria-Geral Federal - Opção de Parcelamento e Pagamento Previsto na Lei nº 12.249/2010 - Requerimento - Disciplina *

RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 639, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
* Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Conselheiros, Membros do Grupo de Apoio Permanente (GAP) e Outros Representantes - Qualificação Sistematizada - Proposta - Aprovação *

RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 641, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
* Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Sistema de Consórcio Imobiliário - Saldo de Conta Vinculada do FGTS - Utilização para Amortização Extraordinária, Liquidação de Saldo Devedor e Pagamento de Parte das Prestações *

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.955, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
* Conselho Federal de Medicina - Cirurgia de Transgenitalismo *

RESOLUÇÃO INSS Nº 105, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
* Instituto Nacional do Seguro Social - Serviços de Perícia Médica - Profissionais de Saúde - Credenciamento - Critérios Técnicos e Jurídicos *

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11/09/2010 (sábado)
A Petição inicial no Processo do Trabalho
Fernando Hoffmann
Curitiba - PR

11/09/2010 a 29/01/2011 (aos sábados)
Prática Processual Trabalhista Especialização e Atualidades
Celio Horst Waldraff
Curitiba - PR

11/09/2010 a 29/01/2011 (aos sábados)
Prática Processual Trabalhista Especialização e Atualidades
Celio Horst Waldraff
Curitiba - PR

11/09/2010 (sábado)
Competência da Justiça do Trabalho
Fernando Hoffmann
Curitiba - PR

13 e 14/09/2010
Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Porto Alegre - RS

13 a 23/09/2010 (2ªf a 5ªf)
Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
Julio Cesar Vieira
São Paulo - SP

15/09/2010
Prático de Redação e Elaboração de Petições Previdenciárias
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Curitiba - PR

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