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Domingo, 05 de setembro de 2010
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
Primeiras Observações ao Projeto de Novo Código de Processo Civil – PL 166/2010 – Senado
Artigo do Advogado e Ministro Aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário

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VOLUME 36 - Maio/Jun - 2010

Direito Trabalhista

Doutrina

·   Considerações sobre a Homogeneidade como Pressuposto para a Tutela Coletiva de Direitos Individuais
Artigo do Mestre e Doutor Estêvão Mallet

·   Direito e Justiça: Lucubrações Etimológicas (Algo Fúteis) sobre o Princípio de Proteção
Artigo do Professor e Doutor Arion Sayão Romita

·   Cargos de Confiança
Artigo do Juiz do Trabalho e Professor Sergio Pinto Martins

·   Prescrição de Ofício no Direito e no Processo do Trabalho: a Questão Atinente à Aplicação
Artigo do Advogado e Mestre Maurício de Carvalho Góes, e da Advogada e Especialista Ilma Cristina Torres Netto

Jurisprudência

·   STF – Execução de Sentença Trabalhista. Verbas Oriundas de Vínculo Trabalhista e de Relação Ulterior Estatutária. Competência (Rel. Min.Cezar Peluso)

·   TST – Comissão de Conciliação Prévia. Ausência de Submissão da Demanda. Nulidade. Inexistência (Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)

·   TRT da 3ª R. – Execução. Título Judicial Trabalhista. Protesto Extrajudicial. Possibilidade (Rel. Juiz Conv. Jessé Cláudio Franco de Alencar)

·   TRT da 15ª R. – Justiça Gratuita. Empresa em Recuperação Judicial. Possibilidade (Relª Desª Fed. Olga Aida Joaquim Gomieri)

Divergência Jurisprudencial

·   Decisões divergentes sobre: "Adicional de Insalubridade – Salário Mínimo Regional – Aplicação"

Ementário

·   Cinquenta e duas ementas selecionadas dos principais Tribunais do país, com a íntegra dos acórdãos disponibilizada para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.

Direito Previdenciário

Doutrina

·   A Polêmica da Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado
Artigo do Professor de Direito Previdenciário Ivan Kertzman

Jurisprudência

·   STJ – Aposentadoria. Renúncia. Possibilidade. Benefício. Devolução. Desnecessidade (Rel. Min. Felix Fischer)

·   TRF da 4ª R. – Aposentadoria por Idade. Carência. Restabelecimento (Rel. Juiz Fed. Hermes Siedler da Conceição Júnior)

Ementário

·   Dezesseis ementas selecionadas dos principais Tribunais do país, com a íntegra dos acórdãos disponibilizada para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.

Caderno de Direito Comparado

·   A Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trabalho em Portugal e em Macau (China) – Parte I
Artigo do Professor Catedrático da Universidade de Lisboa Pedro Romano Martinez

Sinopse Legislativa

·   Resenha das principais normas do período, com o inteiro teor disponibilizado para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.

Tabela de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas

·   Coeficientes de atualização de débitos trabalhistas.


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