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Direito Trabalhista
Doutrina
· Considerações sobre a Homogeneidade como Pressuposto para a Tutela Coletiva de Direitos Individuais
Artigo do Mestre e Doutor Estêvão Mallet
· Direito e Justiça: Lucubrações Etimológicas (Algo Fúteis) sobre o Princípio de Proteção
Artigo do Professor e Doutor Arion Sayão Romita
· Cargos de Confiança
Artigo do Juiz do Trabalho e Professor Sergio Pinto Martins
· Prescrição de Ofício no Direito e no Processo do Trabalho: a Questão Atinente à Aplicação
Artigo do Advogado e Mestre Maurício de Carvalho Góes, e da Advogada e Especialista Ilma Cristina Torres Netto
Jurisprudência
· STF – Execução de Sentença Trabalhista. Verbas Oriundas de Vínculo Trabalhista e de Relação Ulterior Estatutária. Competência (Rel. Min.Cezar Peluso)
· TST – Comissão de Conciliação Prévia. Ausência de Submissão da Demanda. Nulidade. Inexistência (Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
· TRT da 3ª R. – Execução. Título Judicial Trabalhista. Protesto Extrajudicial. Possibilidade (Rel. Juiz Conv. Jessé Cláudio Franco de Alencar)
· TRT da 15ª R. – Justiça Gratuita. Empresa em Recuperação Judicial. Possibilidade (Relª Desª Fed. Olga Aida Joaquim Gomieri)
Divergência Jurisprudencial
· Decisões divergentes sobre: "Adicional de Insalubridade – Salário Mínimo Regional – Aplicação"
Ementário
· Cinquenta e duas ementas selecionadas dos principais Tribunais do país, com a íntegra dos acórdãos disponibilizada para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.
Direito Previdenciário
Doutrina
· A Polêmica da Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado
Artigo do Professor de Direito Previdenciário Ivan Kertzman
Jurisprudência
· STJ – Aposentadoria. Renúncia. Possibilidade. Benefício. Devolução. Desnecessidade (Rel. Min. Felix Fischer)
· TRF da 4ª R. – Aposentadoria por Idade. Carência. Restabelecimento (Rel. Juiz Fed. Hermes Siedler da Conceição Júnior)
Ementário
· Dezesseis ementas selecionadas dos principais Tribunais do país, com a íntegra dos acórdãos disponibilizada para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.
Caderno de Direito Comparado
· A Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trabalho em Portugal e em Macau (China) – Parte I
Artigo do Professor Catedrático da Universidade de Lisboa Pedro Romano Martinez
Sinopse Legislativa
· Resenha das principais normas do período, com o inteiro teor disponibilizado para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.
Tabela de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas
· Coeficientes de atualização de débitos trabalhistas.
