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Domingo, 05 de setembro de 2010
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
Primeiras Observações ao Projeto de Novo Código de Processo Civil – PL 166/2010 – Senado
Artigo do Advogado e Ministro Aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro
Magister NET

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JURISPRUDÊNCIA

·    O mais completo e atualizado acervo jurisprudencial em mais de 9 milhões de julgados selecionados dos principais tribunais do país;

·    Mais de 5 milhões de acórdãos na íntegra, disponibilizados em formato texto;

·    Súmulas do STF, STJ, TST, TSE e TRFs; Ações Diretas de Inconstitucionalidade atualizadas permanentemente e vinculadas à legislação;

·    Julgados interligados com a legislação e súmulas por milhões de links de hipertexto;

·    Exclusivo: único Repositório Autorizado dos Tribunais Superiores;

·    Exclusivo: julgados disponíveis para pesquisas na mesma data em que publicados nos Diários de Justiça da União e dos Estados.

LEGISLAÇÃO

·    Legislação brasileira de hierarquia superior e inferior em mais de 60.000 normas atualizadas, consolidadas e anotadas diariamente por qualificada equipe de editores;

·    Histórico completo das redações dos artigos desde as publicações originais;

·    Normas correlatas interligadas por links de hipertexto em anotações remissivas;

·    Dispositivos legais inter-relacionados com artigos doutrinários de eminentes juristas nacionais;

·    Artigos de lei vinculados à jurisprudência dos principais Tribunais, Súmulas e Ações Constitucionais - ADIs, ADCs e ADPFs;

·    Atualização, consolidação e anotações feitas diariamente por equipe editorial especializada.

DOUTRINA

Mais de 3.000 artigos doutrinários dos mais aclamados autores nacionais. Entre eles estão:

·    Ada Pellegrini Grinover
·    Álvaro Villaça Azevedo
·    Amador Paes de Almeida
·    Araken de Assis
·    Arion Sayão Romita
·    Arnaldo Süssekind
·    Arnoldo Wald
·    Athos Gusmão Carneiro
·    Clito Fornaciari Júnior
·    Damásio de Jesus
·    Ênio Santarelli Zuliani
·    Estêvão Mallet
·    Fábio Ulhoa Coelho
·    Fernando Capez
·    Fernando da Costa Tourinho Filho
·    Fredie Didier Jr.
·    Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
·    Gladston Mamede
·    Gustavo Filipe Barbosa Garcia
·    Hugo Nigro Mazzilli
·    Humberto Theodoro Júnior
·    Ives Gandra da Silva Martins
·    Ives Gandra Martins Filho
·    Jorge Luiz Souto Maior
·    José Carlos Barbosa Moreira
·    José Henrique Pierangeli
·    José Rogério Cruz e Tucci
·    Kiyoshi Harada
·    Luiz Flávio Borges D'Urso
·    Luiz Flávio Gomes
·    Luiz Guilherme Marinoni
·    Maria Berenice Dias
·    Newton De Lucca
·    Ovídio A. Baptista da Silva
·    Pablo Stolze Gagliano
·    Renato Marcão
·    Rodrigo da Cunha Pereira
·    Sílvio de Salvo Venosa
·    Toshio Mukai
·    Vanêsca Buzelato Prestes
·    Wagner D. Giglio, entre outros ilustres juristas. 

Artigos relevantes e atuais, constantemente inseridos na base de dados, e interligados com a legislação correspondente.

PRÁTICA JURÍDICA

Mais de 1.600 modelos de petição comentados e vinculados à legislação e doutrinas.

PRAZOS PROCESSUAIS

Prazos relacionados aos principais Códigos e legislação complementar: CPC, CLT, CDC, Lei da Assistência Judiciária, Lei da Ação Civil Pública, Lei de Alimentos, Nova Lei de Entorpecentes, Lei do Divórcio, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, entre outros.

DICIONÁRIO JURÍDICO

Completo repertório de termos jurídicos, trazendo a definição dos principais verbetes do Direito pátrio.

NOTICIÁRIO JURÍDICO

·    Diariamente, as principais notícias do judiciário e do legislativo atualizadas em tempo real.

FACILIDADES

·    Interligação total dos conteúdos por mais de 10 milhões de links de hipertexto;

·    Navegação rápida e intuitiva;

·    Documentos apresentados de forma criteriosa e ordenada;

·    Ambiente de pesquisa com utilização simplificada.

SERVIÇOS OFERECIDOS

·    Consultoria jurisprudencial, mediante apresentação de caso concreto, limitada a 4 mensais;

·    Remessa de acórdãos cujo ementário esteja publicado no produto, limitada a 50 páginas por mês;

·    Remessa de normas eventualmente não publicadas;

·    Suporte Técnico para a utilização do produto;

·    Newsletter Magister: noticiário jurídico, legislação do dia, artigos doutrinários e informações jurídicas diariamente disponibilizadas por e-mail ao assinante.

Repositório Autorizado do STF, STJ e TST.

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